Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão A Comissão de ...
O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar onde determina que o Executivo Estadual aplique ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades recebem recursos públicos de loterias A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner apresentou parecer pela aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes foi favorável à proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Em entrevista à imprensa, nesta quinta-feira, 6, em Brasília, o governador Gladson Cameli reafirmou a realização de diversas iniciativas visando ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Kataguiri: o decreto gera insegurança jurídica O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem ...
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife O fundo é uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ...