Rio will gain public park in the area that hosted the Olympic Games
The Olympic Park, which hosted the main competitions of the Rio 2016 Games, will be transformed into a public leisure ...
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Prolonged action by the National Force in an area of isolated indigenous peoples
The Ministry of Justice and Public Security extended for another 60 days the permanence of National Public Security Force agents ...
Projeto prevê oferta de bolsas por entidades beneficentes da área da educação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar 153/22 obriga entidades ...
Mais um condomínio irregular construído em área de milícia é derrubado
A Secretaria do Ambiente e Clima do Rio de Janeiro e a subprefeitura de Jacarepaguá interromperam hoje (17) a construção ...
Acre – Redução do desmatamento ilegal e queimadas são prioridades do Estado na área ambiental
O Acre é referência mundial na preservação do meio ambiente. O cuidado com as florestas e o desenvolvimento sustentável estão ...
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação ...
Reconstruction of the ministry is the first task in the area of culture
The appreciation and promotion of culture as a central piece in the construction of national identity are among the priorities ...
Câmara aprovou lei que assegura direitos de advogados e de clientes; veja outras aprovações na área do Direito – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022 – Notícias Câmara dos Deputados
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 ...
Reorganizar área de direitos humanos exige recomposição orçamentária
Na área de Direitos Humanos, o relatório final da equipe de transição para o terceiro governo do presidente eleito Luís ...