Projeto assegura oferta de produtos de higiene pessoal para presas – Notícias Câmara dos Deputados
G.Dettmar/Ag.CNJ Texto também prevê garantias para presas que amamentam O Projeto de Lei 59/23 obriga penitenciárias femininas a oferecer a ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: Exigências ambientais são compatibilizadas com segurança jurídica O Projeto de Lei 98/23, do deputado Marangoni ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Duarte destaca que diagnóstico precoce traz benefícios para a família e a saúde pública O Projeto ...
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu hoje (2) que o reajuste das bolsas de pesquisa científica ocorrerá ainda ...
O Projeto de Lei 2621/22 regulamenta a prestação de serviços médicos entre empresas e pela administração pública. As regras não ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota, autor da proposta O Projeto de Lei 2719/22 estabelece que apenas profissionais com formação ...
Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (1º) o Projeto ...
Deputado indicou R$ 60 mil para a aquisição de bens permanentes para a entidade. ALERO
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