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Presidente do STJ e do CJF participa da assinatura do contrato para conclusão do edifício-sede do TRF1 STJ
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/21, que contém o acordo de ...
O Projeto Alquimia II, desenvolvido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), tornou-se política pública após assinatura, neste ...
O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta terça-feira, 30, em Brasília (DF), a ordem de serviço para a recuperação ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e da ...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os ...
O governo Acre, representado pelas secretarias de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seitc) e de Produção e Agronegócio (Sepa), ...
RasulovS/DepositPhotos TVAs foram as primeiras TVs por assinatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza a prorrogação ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início hoje (29) à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, uma das ...