Rio Grande do Sul – FRBL abre edital para inscrição de projetos com destinação total de até R$ 10 milhões em recursos
O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), presidido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
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Também está prorrogada a validade das certidões negativas de débitos até maio O governo do Acre, por meio da Secretaria ...
Romper o silêncio e assistir aos pais desmancharem-se em lágrimas de alegria diante de sílabas pronunciadas dos filhos. Na rotina ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto de ...
O Ministério da Saúde anunciou esta semana a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para detecção ...
O país registrou 17 mil casamentos de meninas com até 17 anos em 2022, ou seja, 1,8% do total dos ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves, autora a proposta O Projeto de Lei 5840/23 determina a suspensão das ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque destaca a necessidade de garantir segurança externa aos imóveis O Projeto de Lei 5668/23 autoriza ...
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 ...
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