Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025 – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília Proposta do 3º PNE, com 18 objetivos a serem cumpridos até 2034, está em análise na Câmara ...
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O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens ...
Alegando uma defasagem entre o momento da venda e do registro de declarações alfandegárias, alguns sites de compras no exterior ...
Os Correios divulgaram nesta terça-feira (23) o edital do concurso público para seleção de 33 profissionais na área de medicina ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Luisa Canziani, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 6184/23 permite que recursos ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Ricardo Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 1364/24 dispensa de relatório as ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata ...
O Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, autorizou, nesta segunda-feira, 15, a construção de 119 unidades habitacionais no estado do ...
O prazo para as prefeituras dos municípios do Rio Grande do Sul cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado ...
Expansão de diálogos, ampliação de empregos e uma parceria cada vez mais fortalecida com o setor privado. Essa tem sido ...
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