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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AC) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) seguem com os atendimentos do Programa de ...

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o autor do projeto O Projeto de Lei 4782/23 determina ...

As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o ...

Foi publicada no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (29), a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para ...

Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 26 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2024. ...

Termina nesta sexta-feira (26) o prazo para a apresentação de pedidos de isenção da taxa de inscrição no Concurso Público Nacional Unificado. ...

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (24) que o governo estuda a criação de ...

Por Ascom/DPE A carreta da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) está realizando atendimento à população em frente ao ...

A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará de ...