Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 ...
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Caixa abre inscrições para concurso com salários de até R$ 14,9 mil
Começaram nesta quinta-feira (29) as inscrições para o concurso da Caixa. Com mais de 4 mil vagas para todo o ...
Financiamentos climáticos devem aumentar até 2030, diz Banco Mundial
O presidente do Banco Mundial, Ajay Banga, disse na tarde de hoje (28), em São Paulo, que até 2030, 45% ...
Projeto prevê até 8 anos de prisão para quem usar inteligência artificial para gerar conteúdo sexual com crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5694/23 estabelece pena ...
Projeto prevê até 5 anos de reclusão para quem incita animais contra pessoas – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: medida também protege animal, que pode sofrer reação violenta da vítima O ...
Empresas têm até dia 29 para enviar comprovantes de rendimentos
Os empregadores têm até esta quinta-feira (29) para enviar aos seus funcionários os informes de rendimentos referentes a 2023. O ...
Plano da Light prevê pagamento de até 60% dos credores em 90 dias
A Light SA protocolou nessa sexta-feira (23), nos autos de sua recuperação judicial, um aditamento ao plano apresentado em julho ...
Projeto define identidade ecológica e permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário – Sessão Deliberativa O Projeto de Lei 5725/23 define no Código Florestal o conceito de ...
Câmara aprova uso até o fim do ano de recursos da Saúde antes destinados ao combate à Covid – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Prates: medida vai ajudar no combate à epidemia de dengue A Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Preços do exame de dengue variam até 276% entre laboratórios do Rio
Pesquisa realizada por agentes do Procon-RJ em dez laboratórios que fazem exames para detecção do vírus da dengue encontrou variação ...