Pandemia de Aids pode acabar até 2030, diz Unaids
O fim da Aids é uma escolha política e financeira dos países e lideranças que estão seguindo esse caminho e ...
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Projeto estende Regime Diferenciado de Contratações até abril de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 898/23 prorroga por um ano, ...
Governo conclui proposta de regulamentação do mercado de carbono e espera aprovação até a COP-30 – Notícias Câmara dos Deputados
O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (12), as linhas gerais da proposta de regulamentação do mercado de carbono que espera ...
STJ – Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 16 de julho
O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de ...
Compras de até US$ 50 pela internet ficam livres de taxação
O Ministério da Fazenda publicou portaria, nesta sexta-feira (30), que cria novas regras para compras internacionais pela internet. O documento ...
Acre – Contribuintes têm até sexta para renegociar dívida com Estado pelo Refis
Os contribuintes acreanos interessados em renegociar dívida com o Fisco estadual têm até sexta-feira, 30, para aderir ao Programa de ...
Edital para combater drogas entre indígenas recebe propostas até dia 5
Entidades representativas da sociedade civil interessadas em participar do edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que apoia ...
Abertas até sexta-feira inscrições para o processo seletivo do Prouni
As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023, foram abertas ...
Brasil quer eliminar lâmpadas com mercúrio até 2025
O Brasil tem o compromisso de tirar todas as lâmpadas fluorescentes do mercado até 2025. Essa meta foi definida no ...
Novo sistema tributário será implantado gradualmente até 2033 – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ribeiro: transição de 50 anos só afeta entes federados, não afeta o cidadão A ...