Conselho tem até 5 de abril para decidir sobre trigo transgênico
O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem até o dia 5 de abril para decidir ...
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Projeto isenta do Simples Nacional, por cinco anos, microempresas com receita anual de até R$ 96 mil – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei Complementar (PLP) 35/23 ...
São Paulo F.C. – Calleri renova contrato até 2026
Nesta quinta-feira (23), o São Paulo acertou a renovação contratual de Calleri, que assinou um novo vínculo até 31 de ...
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova ...
Governo decidirá sobre consignado do INSS até a próxima terça
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu um prazo até a próxima terça-feira (28) para a definição do novo ...
STJ – STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações ...
Haddad espera aprovar plano econômico até final do ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (21) que está otimista sobre o governo encontrar equilíbrio entre sustentabilidade fiscal e desenvolvimento sócio-econômico ...
Mais Médicos dará incentivo de até R$ 120 mil para áreas vulneráveis
O governo federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, nesta segunda-feira (20), e pagará um incentivo de fixação ...
Bolsonaro pede que TCU fique com joias até decisão final
A defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que receba e guarde as ...
Inscrições para o Fies podem ser feitas até as 23h59 de hoje
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terminam às 23h59 desta sexta-feira (10). O programa do Ministério da Educação ...