Institutos federais fazem ato pela paz no Dia Mundial da Educação
Os Institutos Federais (IFs) de todo o país promoveram, na manhã desta sexta-feira (28), um abraço pela paz simultâneo. O ...
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Projeto muda lei para deixar claro que ato sexual sem consentimento livremente expresso é estupro Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bismarck: estupro hospitalar mostra necessidade de mudar visão sobre corpo feminino O Projeto de Lei 228/23 altera ...
Acre – Um ato de solidariedade e amor: servidores do governo do Acre são voluntários em abrigos
Em uma ação solidária e voluntária, os servidores do governo do Acre estão auxiliando as famílias atingidas pela enchente que ...
Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: proposta gera consequências jurídicas para o agente público O Projeto de Lei ...
Em ato contra a violência, professores criticam condições de trabalho
A professora Elisabeth Tenreiro, 71 anos, que morreu após um aluno de 13 anos ter promovido um ataque a uma ...
Projeto define como crime condicionar serviço público a ato sexual
O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo ...
Acre – Em Cruzeiro do Sul, Mailza prestigia ato alusivo ao Dia Internacional da Mulher
Políticas voltadas à promoção de oportunidades e ao enfrentamento à violência contra a mulher são fortalecidas pelo Executivo estadual, que ...
Acre – Em Cruzeiro do Sul, governadora Mailza prestigia ato alusivo ao Dia Internacional da Mulher
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Ato 8M reúne pautas feministas em São Paulo
Organizações da sociedade civil com atuação em diversas frentes realizam nesta quarta-feira (8), na capital paulista, um ato em defesa ...
STJ – Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão ...