STF vai debater regras do Marco Civil da Internet em audiência pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar uma audiência pública no dia 28 de março para discutir as regras do Marco ...
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Tag: audiência
ANNT realizará audiência pública sobre concessão da Rota Pantanal
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar da concessão do trecho ...
Acre – Saúde participa de audiência pública em alusão ao Fevereiro Roxo
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), participou nesta segunda-feira, 13, de audiência pública ...
STJ – Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a partir da audiência em ...
Audiência de custódia mantém prisão de Daniel Silveira
O ex-deputado federal Daniel Silveira passou por audiência de custódia na noite de ontem (2), quando foi mantida sua prisão. ...
Acre – Gladson Cameli recebe nova líder do governo em audiência no Palácio Rio Branco
O governador Gladson Cameli esteve reunido no final da tarde desta quarta-feira, 1, com a nova líder do governo na ...
Anvisa faz audiência pública sobre laboratórios de análises clínicas
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai realizar uma audiência pública virtual na quarta-feira (11), das 14h30 às 17h30, ...
Audiência conjunta discute violência sofrida por procuradora paulista – Notícias Câmara dos Deputados
Flickr do governo do Estado de São Paulo Procuradora Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de profissão A ...
Adoção do prontuário eletrônico nos hospitais será tema de audiência nesta terça-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Cecim/Agência Pará Audiência debaterá a integração dos dados da saúde A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara ...
Comissão aprova projeto que regulamenta audiência telepresencial na Justiça do Trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Figueiredo A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da ...