Autoridade de Proteção de Dados suspende coleta de íris
A empresa multinacional Tools for Humanity – TFH deverá interromper “a oferta de criptomoeda ou de qualquer outra compensação financeira ...
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Tag: Autoridade
Acre – Governo do Acre debate com autoridade boliviana projeto de intervenção no Rio Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Defesa Civil Estadual, designou ...
Em viagem ao Amazonas, Lula reafirma criação de Autoridade Climática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para ...
STJ – STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência STJ
Projeto prevê prisão para quem causar constrangimento a autoridade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que medida vai desencorajar prática O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no ...
Rio Grande do Sul – Assinado termo de mediação para encaminhamento de adolescentes suspeitos de envolvimento em ato infracional e liberados pela autoridade policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto ...
Libertação de reféns requer cessar-fogo, diz autoridade do Hamas
Uma autoridade do Hamas vinculou a libertação dos reféns mantidos em Gaza a um cessar-fogo na guerra aérea de Israel ...
Lula conversa com o presidente da Autoridade Palestina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou neste sábado (14), por telefone, com os presidentes do Egito, Abdel Fattah al-Sissi, ...
CCJ aprova autorização para celebração de acordo entre infrator e autoridade sanitária – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação d proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Comissão debate sanções aplicadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de ...