Tag: Autoridade

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para ...

STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência STJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que medida vai desencorajar prática O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto ...

Uma autoridade do Hamas vinculou a libertação dos reféns mantidos em Gaza a um cessar-fogo na guerra aérea de Israel ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou neste sábado (14), por telefone, com os presidentes do Egito, Abdel Fattah al-Sissi, ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Richa recomendou a aprovação d proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Braz é autor de projeto que susta artigo da regulamentação das sanções A Comissão de ...

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2782/22 torna crime de abuso ...