Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada ...
A empresa multinacional Tools for Humanity – TFH deverá interromper “a oferta de criptomoeda ou de qualquer outra compensação financeira ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Defesa Civil Estadual, designou ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para ...
STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que medida vai desencorajar prática O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto ...
Uma autoridade do Hamas vinculou a libertação dos reféns mantidos em Gaza a um cessar-fogo na guerra aérea de Israel ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou neste sábado (14), por telefone, com os presidentes do Egito, Abdel Fattah al-Sissi, ...