Tag: Autoridade

Por Cristiany Sales*O mercado costuma valorizar quem sobe rápido, mas raramente observa quem consegue se sustentar ao longo do tempo. ...

Deputados da oposição apontaram "abuso de autoridade" na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4851/24 altera o Código ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a constitucionalidade da Lei de Abuso de Autoridade, sancionada ...

A empresa multinacional Tools for Humanity – TFH deverá interromper “a oferta de criptomoeda ou de qualquer outra compensação financeira ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e da Defesa Civil Estadual, designou ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo criar uma Autoridade Climática Nacional para ...

STJN: menção a autoridade com foro privilegiado não basta para mudar competência STJ

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que medida vai desencorajar prática O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude de Porto ...