CNPE autoriza participação brasileira em fórum da Opep+
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a entrada do Brasil em alguns organismos internacionais que, segundo o ministro ...
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Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Caveira é o autor da proposta O Projeto de Lei 4016/24 altera o Estatuto ...
Polícia Federal autoriza concurso com mil vagas para carreira policial
A Polícia Federal (PF) autorizou a realização de concurso público para mil novas vagas na área policial. A medida está ...
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação EmendaFest, que apura fraudes no repasse de emenda parlamentar destinada ...
Ato autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros
As pessoas indígenas podem agora inserir em cartório, no registro civil, o nome de sua etnia como sobrenome. É possível ...
Projeto autoriza contagem do tempo de covid-19 para concessão de benefícios a servidores públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 21/23 autoriza a contagem ...
Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a transferência do tenente-coronel Hélio Ferreira ...
Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos ...
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bragança: proposta não acarreta aumento ou diminuição na receita ou na despesa da União A Comissão ...
Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...