STJ autoriza emissão da certidão de regularidade fiscal para concessionária Amazonas Energia, mas impõe condições STJ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança O Projeto de Lei Complementar ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de seca O Projeto de ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora digital Virgínia Fonseca a ficar em silêncio durante ...
A partir de 1º de julho, as sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas como financeiras, poderão emitir Letras de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando ...