Câmara do Rio autoriza armamento da guarda municipal
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (15), em definitivo, o projeto de lei que autoriza o ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de ...
O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a ...
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (31) autorizar o tenente-coronel Mauro Cid a ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima: veículos menores darão mais segurança ao turismo de aventura A Comissão de Viação e ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O Projeto de Lei 4464/24 ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Simone Marquetto: proposta quer evitar discriminação de quem tem doença rara O Projeto de Lei 4284/24, ...
O governo federal autorizou o acesso direto de bancos e instituições financeiras ao perfil de trabalhadores com carteira assinada por ...
Uma nova companhia aérea promete começar a operar no Brasil até o fim de março próximo. A Avion Express Brasil, ...
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