Dino anula determinação de Mendonça e autoriza publicação sobre Nossa Senhora
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet para restaurar uma ...
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Nova lei autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Paisagem Gráfica da Cidade/Divulgação BNDES já tem outras subsidiárias A Lei 15.501/26 autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...
Proposta autoriza troca sem custo de titularidade em passagem aérea
Depositphotos Cada bilhete poderá ser transferido apenas uma vez A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3333/26, apresentado ...
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta recomendou aprovação do texto da Comissão de Educação A Comissão de ...
Justiça do RJ autoriza estado a assumir clube e pousada usadas pelo CV
A Justiça do Rio autorizou o governo estadual a assumir, provisoriamente, o Várzea Country Clube, na capital fluminense, e da Pousada Menino ...
Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres Câmara dos Deputados
Depositphotos Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade Está em vigor a ...
Mendonça autoriza PF a investigar repasses para filme sobre Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a instaurar um inquérito para apurar ...
Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes, autor da proposta O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro ...
Acre – No aniversário de 116 anos de Brasileia, governadora Mailza autoriza contrapartida para a construção de 90 unidades habitacionais no município
O governo do Acre segue avançando para na redução do déficit habitacional e na promoção da dignidade social na regional ...
Comissão aprova projeto que autoriza extensão de estágio após conclusão de curso superior – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Motta, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...