STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida ...
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Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar ...
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Crianças em escola pública do Rio Grande do Sul A Medida Provisória 1242/24 autoriza o governo federal ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (15), o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da ...
Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor do projeto O Projeto de Lei 2105/24 autoriza o Poder Executivo a criar ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou, na semana passada, a Golden Cross a suspender a comercialização de 114 ...
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