Projeto autoriza governo a construir e manter reservatórios de água na região Norte – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: objetivo é garantir o abastecimento nos períodos de seca O Projeto de ...
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a influenciadora digital Virgínia Fonseca a ficar em silêncio durante ...
A partir de 1º de julho, as sociedades de crédito, financiamento e investimento, conhecidas como financeiras, poderão emitir Letras de ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (1º) prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Fernando ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (30) o depoimento de 15 testemunhas de ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), entregou ao Departamento Nacional de Infraestrutura ...
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a convocação de 4.330 candidatos aprovados na primeira ...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou nesta terça-feira (15), em definitivo, o projeto de lei que autoriza o ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de ...
O governo de São Paulo autorizou a publicação de um edital de licitação para transferir para a iniciativa privada a ...
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