Anvisa autoriza doação de medicamentos ao Rio Grande do Sul
A diretoria colegiada da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quarta-feira (29), em caráter excepcional, a doação de ...
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Moraes autoriza PF a ouvir delegado investigado por morte de Marielle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (27) o depoimento do delegado da Polícia ...
Medida provisória autoriza Conab a vender arroz importado para consumidor final – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Governo quer evitar a falta de arroz por causa das enchentes no RS A Medida Provisória (MP) 1224/24 ...
Governo autoriza compra de 1 milhão de toneladas de arroz
O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa sexta-feira (24), a ...
STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos ...
MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul. As regras serão publicadas ...
Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas
Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de ...
CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj: "A esquerda quer centralizar num ente único, comunista, a liberdade de defesa do indivíduo" A ...
STJ – Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo STJ
Nunes Marques autoriza retirada de tornozeleira de Rogério Andrade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta quinta-feira (18) o contraventor Rogério Andrade a retirar a ...