Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2552/24 autoriza motoristas de aplicativo a utilizarem até 60% do ...
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2552/24 autoriza motoristas de aplicativo a utilizarem até 60% do ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da ...
Depositphotos O tratamento químico hormonal permitiria a liberdade condicional do condenado por estupro O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que ...
Presidência da República O Porto de Maceió tem um terminal de passageiros e sete berços de atracação O Projeto de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão do Esporte da Câmara ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais ...
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©