Conselho autoriza instalação de canis e gatis em penitenciárias
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para ...
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Projeto autoriza o uso de células-tronco e de oxigenoterapia em terapias no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
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Lewandowski autoriza envio da Força Nacional para Mossoró
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança ...
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Projeto autoriza ação civil pública para questões tributárias relacionadas a direitos fundamentais – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto autoriza crédito consignado para beneficiários do auxílio-acidente – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto autoriza utilização de animais como garantia de empréstimos e financiamentos rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Max Lemos acredita que medida vai ampliar crédito aos criadores de gado O Projeto de Lei ...