Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Marangoni é o autor da proposta O Projeto de Lei 525/24 altera a Lei do ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 573/24 autoriza órgãos públicos a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Amom Mandel: instituições de caridade funcionam de modo precário O Projeto de Lei 5314/23 ...
STJ autoriza retorno de prefeito de Cuiabá ao cargo e suspende investigação por suposta organização criminosa STJ
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque destaca a necessidade de garantir segurança externa aos imóveis O Projeto de Lei 5668/23 autoriza ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros: medida faz justiça aos produtores e desburocratiza processos O Projeto de Lei 5966/23 permite ...
Uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, define medidas para ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Zacharias Calil, proposta favorece qualidade de vida e longevidade da população O Projeto de Lei ...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou nesta segunda-feira (19) o uso da Força Nacional de Segurança ...
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