Moraes autoriza depoimento de Mauro Cid à CPI da Câmara Distrital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (15) o depoimento do tenente-coronel do Exército Mauro ...
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CCJ aprova proposta que autoriza Ministério Público a mover ação para confisco de bens em caso de corrupção – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em ...
Lei autoriza comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Cecim/Agência Pará Crédito de carbono é um certificado que atesta a redução de emissões de gases do efeito estufa ...
Lira autoriza criação de CPI para investigar esquemas de pirâmide com criptomoedas – Notícias Câmara dos Deputados
dimarik/DepositPhotos Cotação de moedas virtuais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito ...
Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em farmácias
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica em farmácias ...
Comissão aprova projeto que autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Castro, relator Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/23, ...
STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do ...