Suíça autoriza repatriação de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (7) que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para ...
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Ação na Justiça questiona parecer que autoriza venda da Sabesp
Uma Ação Civil Pública, movida por deputados e vereadores do PT em São Paulo, questiona na Justiça o parecer que ...
STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento ...
Comissão autoriza Ministério Público a iniciar processo por estelionato contra autista – Notícias Câmara dos Deputados
A relatora, deputada Rosângela Moro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Projeto autoriza governo a usar o fundo de telecomunicações para levar internet a indígenas e quilombolas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do ...
Governo autoriza duplicação de trecho da BR-423 em Pernambuco
O governo federal autorizou, nesta quarta-feira (8), a duplicação de trecho de 43,1 quilômetros da BR-423 em Pernambuco, entre os ...
CNJ autoriza candidata gestante a remarcar prova de concurso público
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garantiu nesta terça-feira (31) o direito de uma candidata grávida a remarcar a prova ...
Comissão autoriza produtores rurais a transportar diesel para uso na agropecuária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão: regras da ANTT tornam esse transporte inviável economicamente A Comissão de Meio Ambiente e ...
STJ – Valor muito baixo não autoriza Justiça a extinguir execução de honorários devidos à Defensoria Pública
A Terceira Turma reformou decisão em que as instâncias ordinárias consideraram o valor de R$ 58,37 baixo demais para justificar ...
Comissão aprova projeto que autoriza pessoas e empresas a deduzir do IR valores doados à causa animal – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...