Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets

18/10/2024

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou duas bets (empresas de apostas virtuais) a funcionar em ...

Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger – Notícias Câmara dos Deputados

18/10/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...

Comissão aprova projeto que autoriza produtor rural a explorar áreas com vegetação nativa recomposta – Notícias Câmara dos Deputados

10/10/2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sergio Souza: proposta facilita retomada econômica em áreas consolidadas A Comissão de Agricultura, Pecuária, ...

Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto

07/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a ...

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça – Notícias Câmara dos Deputados

07/10/2024

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira quer evitar brechas na lei atual O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado ...

Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo

04/10/2024

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro ...

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército – Notícias Câmara dos Deputados

04/10/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ulysses: policial militar corre mais riscos de sofrer atentado do que militares do Exército O Projeto ...

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