Governo autoriza contratação de 257 servidores para o Ibama
Foi publicado nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União o decreto que autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ...
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Comissão aprova projeto que autoriza contratação de reservista como voluntário na PM – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, deputado Nicoletti, recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Segurança Pública ...
Moraes autoriza MJSP a enviar imagens do 8 de janeiro à CPMI do Golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a enviar à Comissão Parlamentar ...
Lei autoriza uso de ozonioterapia como tratamento complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Igor Alecsander/GettyImages Técnica envolve aplicação de oxigênio e ozônio na pele ou no sangue para conter infecções Entrou em vigor ...
Comissão aprova projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Palumbo, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ...
Governo autoriza preenchimento 4,4 mil vagas em concursos federais
Os aspirantes a um cargo no serviço público podem começar a se preparar. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (16) ...
Moraes autoriza depoimento de Mauro Cid à CPI da Câmara Distrital
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (15) o depoimento do tenente-coronel do Exército Mauro ...
CCJ aprova proposta que autoriza Ministério Público a mover ação para confisco de bens em caso de corrupção – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em ...
Lei autoriza comércio de crédito de carbono e acesso à biodiversidade em florestas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Cecim/Agência Pará Crédito de carbono é um certificado que atesta a redução de emissões de gases do efeito estufa ...