Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em farmácias

04/05/2023

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica em farmácias ...

Comissão aprova projeto que autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis – Notícias Câmara dos Deputados

03/05/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...

Congresso autoriza recursos no Orçamento para reajuste de servidores do Executivo; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados

26/04/2023

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sessão Conjunta da Câmara e do Senado para analisar vetos Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira ...

Congresso autoriza recursos no Orçamento para reajuste de servidores do Executivo – Notícias Câmara dos Deputados

26/04/2023

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Castro, relator Parlamentares aprovaram nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei do Congresso (PLN) 2/23, ...

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

13/04/2023

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do ...

Câmara pode votar projeto que autoriza recontratação de profissionais do Mais Médicos para atender população indígena – Notícias Câmara dos Deputados

13/04/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (13) ...

Justiça autoriza empresa Oi a obter financiamento de US$ 275 milhões

12/04/2023

A Justiça do Rio de Janeiro deferiu pedido da empresa de telefonia Oi S.A. para realizar operação de financiamento DIP ...

Câmara aprova urgência a projeto que autoriza recontratação de profissionais no programa Mais Médicos – Notícias Câmara dos Deputados

11/04/2023

Cleia Viana / Câmara dos Deputados Jorge Solla, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência ...

Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma – Notícias Câmara dos Deputados

11/04/2023

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Telhada: advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores O Projeto de ...

MEC autoriza novos cursos de medicina em regiões onde faltam médicos

06/04/2023

Portaria do Ministério da Educação publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União autoriza a abertura de novas vagas ...

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