STJ – Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte ...
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Tânia Rêgo/Agência Brasil As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas Foi publicado na sexta-feira ...
shelk/DepositPhotos Apesar de ser rico em minérios nucleares, Brasil importa insumos A Medida Provisória 1133/22 permite a participação da iniciativa ...
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para ...
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (11) autorizou a continuidade do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Coronel Armando apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil O ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, hoje (27), que as operadoras poderão ativar suas redes de internet móvel em ...
Marco Santos/Agência Pará Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados Publicada no Diário Oficial ...
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