Acre – Governo autoriza revitalização da sede do Saneacre em Senador Guiomard
Dando continuidade às ações de melhoria e modernização do sistema de abastecimento de água no interior, o governo do Estado ...
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Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão ...
Anvisa autoriza ampliação da validade de vacina da Pfizer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (10) a ampliação do prazo de validade de vacinas Comirnaty (Pfizer/Wyeth) contra a covid-19. ...
Anvisa autoriza nova fase de estudos de vacina contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (7), em Brasília, autorização para realização da segunda fase de desenvolvimento de ...
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados ...
Anvisa autoriza estudo para nova vacina contra a covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (3) a autorização para a condução de um ensaio clínico que terá como produto investigacional ...
Projeto autoriza renegociação de dívidas de produtor rural com Ibama – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Ibama Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de ...
Sancionado projeto que autoriza criar loterias da saúde e do turismo
O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e ...
Eleições 2022: TSE autoriza apoio da Força Federal para 561 municípios
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança ...
Lei autoriza doação de veículos blindados do Exército ao Uruguai – Notícias Câmara dos Deputados
Exército Brasileiro Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal - VBTP EE-11 (Urutu) O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de ...