Tag: autoriza

O estado de Minas Gerais poderá iniciar as negociações com o Tesouro Nacional para aderir ao regime de recuperação fiscal ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional ...

O governo do Acre, autorizou na sexta-feira, 24, a realização de concurso público para os cargos de aluno oficial combatente ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Em sessão do Plenário, deputados analisam projetos em pauta A Câmara dos Deputados pode votar nesta ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Em sessão do Plenário, deputados analisam projetos em pauta A Câmara dos Deputados pode votar nesta ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (28) ...

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - PLN ...

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (22) ...