Lei autoriza doação de caminhões do Exército ao Paraguai – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.464/22, que autoriza o Poder Executivo a doar 20 viaturas operacionais MBB 1418 ...
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TSE autoriza envio de tropas para mais 165 localidades no 2° turno
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (28) o envio de militares federais para a segurança de 165 localidades do país no segundo turno ...
Projeto autoriza pequenos empreendedores a indicar preposto para juizados especiais cíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: proposta facilita acesso de microempresas à Justiça O Projeto de Lei Complementar 122/22 altera ...
Câmara aprova MP que autoriza compra de vacina pela iniciativa privada
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que libera a compra de vacinas contra a ...
Acre – Governo autoriza revitalização da sede do Saneacre em Senador Guiomard
Dando continuidade às ações de melhoria e modernização do sistema de abastecimento de água no interior, o governo do Estado ...
Ministro do STF autoriza transporte público gratuito no segundo turno
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (18) que prefeituras e empresas de ônibus poderão ...
Anvisa autoriza ampliação da validade de vacina da Pfizer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (10) a ampliação do prazo de validade de vacinas Comirnaty (Pfizer/Wyeth) contra a covid-19. ...
Anvisa autoriza nova fase de estudos de vacina contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (7), em Brasília, autorização para realização da segunda fase de desenvolvimento de ...
Decreto autoriza nomeação de até 625 policiais rodoviários federais
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) publicou o Decreto 11.218/22 que nomeia até 625 policiais rodoviários federais aprovados ...
Anvisa autoriza estudo para nova vacina contra a covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou hoje (3) a autorização para a condução de um ensaio clínico que terá como produto investigacional ...