TSE autoriza candidatura de Padre Kelmon à Presidência
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou hoje (15) o registro de candidatura de Padre Kelmon (PTB) à Presidência da República. ...
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TSE autoriza candidaturas de Bolsonaro e Soraya e rejeita Pablo Marçal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (6) os registros de candidatura de dois candidatos à Presidência da República: Jair Bolsonaro ...
Projeto autoriza revendedor a realizar mistura obrigatória de biocombustíveis – Notícias Câmara dos Deputados
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TSE autoriza candidatura de Felipe D’Ávila à Presidência da República
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Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo federal, de campanha ...
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STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de ...