Divulgação/Ibama Renegociação só valerá para débitos anteriores à lei O Projeto de Lei 3475/21 estabelece formas de liquidação ou de ...
O governo federal sancionou o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar a Loteria da Saúde e ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, autorizou o envio da Força Federal para reforçar a segurança ...
Exército Brasileiro Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal - VBTP EE-11 (Urutu) O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou hoje (15) o registro de candidatura de Padre Kelmon (PTB) à Presidência da República. ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou hoje (6) os registros de candidatura de dois candidatos à Presidência da República: Jair Bolsonaro ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Herculano Passos: objetivo é ampliar a concorrência no mercado de combustíveis O Projeto de Lei 2044/22 ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Leônidas Cristino O Projeto de Lei 1895/22 autoriza o segurado especial ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco ...
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), autorizou hoje (29) o registro de candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) ...