Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário

26/08/2022

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo federal, de campanha ...

Rio Grande do Sul – FRBL autoriza abertura de edital para destinação de mais de R$ 10 milhões em recursos

23/08/2022

O Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) autorizou a abertura de dois editais nesta terça-feira, 23 ...

STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados

22/08/2022

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...

Anvisa autoriza dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos

19/08/2022

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de ...

Projeto autoriza transportador-revendedor a realizar mistura de diesel ao biodiesel – Notícias Câmara dos Deputados

19/08/2022

Billy Boss/Câmara dos Deputados Herculano Passos pretende permitir maior competitividade ao setor O Projeto de Lei 2044/22 autoriza empresas que ...

TSE autoriza inclusão de nove militares em inspeção da urna eletrônica

17/08/2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de nove militares no grupo de técnicos das Forças Armadas que inspeciona ...

STJ – Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade

16/08/2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte ...

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