STF autoriza compensação por perdas com ICMS a três estados
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação ...
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Anvisa autoriza dispensa registro de vacinas para varíola dos macacos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (19), a dispensa de registro para importação de ...
Projeto autoriza transportador-revendedor a realizar mistura de diesel ao biodiesel – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Herculano Passos pretende permitir maior competitividade ao setor O Projeto de Lei 2044/22 autoriza empresas que ...
TSE autoriza inclusão de nove militares em inspeção da urna eletrônica
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a inclusão de nove militares no grupo de técnicos das Forças Armadas que inspeciona ...
STJ – Falta de citação do interessado em arbitramento de honorários na fase executória autoriza exceção de pré-executividade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a falta de citação ou de intimação da parte ...
Decreto autoriza emprego das Forças Armadas para garantia da segurança nas eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil As Forças Armadas atuam no apoio logístico e realizam transporte de urnas eletrônicas Foi publicado na sexta-feira ...
Medida provisória autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares – Notícias Câmara dos Deputados
shelk/DepositPhotos Apesar de ser rico em minérios nucleares, Brasil importa insumos A Medida Provisória 1133/22 permite a participação da iniciativa ...
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para ...
Decreto autoriza relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (11) autorizou a continuidade do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, ...
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico ...