Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para ...
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Decreto autoriza relicitação do Aeroporto Internacional do Galeão
Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (11) autorizou a continuidade do processo de relicitação do Aeroporto Internacional Tom Jobim, ...
Projeto autoriza médicos residentes a parcelarem férias – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dra. Soraya Manato O Projeto de Lei 1732/22 permite ao médico ...
Comissão aprova projeto que autoriza reservista das Forças Armadas como voluntário na PM e nos bombeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Coronel Armando apresentou substitutivo ao projeto A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da ...
Projeto autoriza presença de acompanhante no veículo para filmar teste de direção – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil O ...
Anatel autoriza o 5G em Belo Horizonte, Porto Alegre e João Pessoa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou, hoje (27), que as operadoras poderão ativar suas redes de internet móvel em ...
Lei autoriza oferta de cursos do Pronatec por instituições de assistência rural – Notícias Câmara dos Deputados
Marco Santos/Agência Pará Entidades de assistência rural, como a Emater, estão presentes em todos os estados Publicada no Diário Oficial ...
Tesouro Nacional autoriza adesão de MG a regime de recuperação fiscal
O estado de Minas Gerais poderá iniciar as negociações com o Tesouro Nacional para aderir ao regime de recuperação fiscal ...
Senado projeto autoriza IPVA zero para motos de até 170 cilindradas
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade ...
STJ – Presidente do STJ autoriza leilão da Aneel para mais de 5 mil km de linhas de transmissão de energia elétrica
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, autorizou nesta sexta-feira (1º), a pedido da Agência Nacional ...