TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais ...
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Anac autoriza pagamento de R$ 425 mi à concessionária do Salgado Filho
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à ...
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens ...
Projeto aprovado em comissão autoriza fiador de contrato do Fies a amortizar dívida e acessar extrato – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a ...
Presidência autoriza empréstimo internacional para governo do Paraná
O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação de crédito internacional, com garantia da União, entre ...
Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor da proposta O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo ...
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, o autor da proposta O Projeto de Lei 1115/24 define regras para importação ...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida ...
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável – Notícias Câmara dos Deputados
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...