Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus

04/02/2025

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a transferência do tenente-coronel Hélio Ferreira ...

Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação – Notícias Câmara dos Deputados

03/02/2025

Mário Agra / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos ...

Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente – Notícias Câmara dos Deputados

30/01/2025

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bragança: proposta não acarreta aumento ou diminuição na receita ou na despesa da União A Comissão ...

Comissão aprova projeto que autoriza morador da zona rural a ter arma de fogo para defesa pessoal – Notícias Câmara dos Deputados

28/01/2025

Mário Agra/Câmara dos Deputados Tião Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...

Comissão aprova projeto que autoriza bombeiro civil a atuar em área de risco e resgate de vidas – Notícias Câmara dos Deputados

24/01/2025

Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...

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