O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes flexibilizou a medida cautelar que determinava o recolhimento domiciliar noturno e aos finais ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Afonso Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei ...
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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fábio Henrique: restrição do porte para guardas municipais é "incoerente" O Projeto de Lei 3320/24 permite ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) ...