Comissão do Senado autoriza EBC a criar plataforma de streaming
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) um projeto de lei que ...
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STJ autoriza cultivo de cannabis para fins medicinais
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13) autorizar a importação de sementes e o ...
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fábio Henrique: restrição do porte para guardas municipais é "incoerente" O Projeto de Lei 3320/24 permite ...
Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei ...
Câmara aprova projeto que autoriza produtor de cana-de-açúcar a participar de ganhos dos créditos de carbono – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Benes Leocádio, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao ...
STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) ...
CMN autoriza renegociação de crédito rural no Rio Grande do Sul
Os produtores rurais dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul terão mais tempo para voltar a pagar ...
Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou duas bets (empresas de apostas virtuais) a funcionar em ...
Finanças aprova projeto que autoriza renegociação de dívidas com Funproger – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...