STJ – Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: ideia é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a isenções fiscais O Projeto ...
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2552/24 autoriza motoristas de aplicativo a utilizarem até 60% do ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da ...
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Presidência da República O Porto de Maceió tem um terminal de passageiros e sete berços de atracação O Projeto de ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão do Esporte da Câmara ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais ...
A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou, nesta sexta-feira (23), o pagamento de R$ 425,96 milhões à ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens ...
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