Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (7) o ex-deputado federal Daniel Silveira a ...
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Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira quer evitar brechas na lei atual O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado ...
Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro ...
Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ulysses: policial militar corre mais riscos de sofrer atentado do que militares do Exército O Projeto ...
Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista
Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério ...
Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adail Filho: projeto promove justiça social e ambiental O Projeto de Lei 2404/24 autoriza a pesca ...
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2440/24 autoriza os condomínios residenciais em ...
Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa
A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão ...
Governo autoriza uso da Força Nacional no Paraná e em Roraima
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos ...
STJ – Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ...