Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista
Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério ...
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Projeto autoriza a pesca de subsistência no período de defeso – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adail Filho: projeto promove justiça social e ambiental O Projeto de Lei 2404/24 autoriza a pesca ...
Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilvan Maximo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2440/24 autoriza os condomínios residenciais em ...
Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa
A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão ...
Governo autoriza uso da Força Nacional no Paraná e em Roraima
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos ...
STJ – Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ...
Projeto autoriza médico particular a atestar deficiência para fins de benefício tributário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luciano Ducci: ideia é facilitar o acesso de pessoas com deficiência a isenções fiscais O Projeto ...
Projeto autoriza motorista de aplicativo a usar saldo do FGTS para comprar veículo – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2552/24 autoriza motoristas de aplicativo a utilizarem até 60% do ...
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da ...
Proposta autoriza ‘castração química’ voluntária de preso por crime sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos O tratamento químico hormonal permitiria a liberdade condicional do condenado por estupro O Projeto de Lei 3127/19 autoriza que ...