Destacando\r\nnão se tratar de caso de anencefalia, o ministro Jorge Mussi, do Superior\r\nTribunal de Justiça (STJ), indeferiu habeas corpus impetrado ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani, autor da proposta O Projeto de Lei 2124/22 dispensa de autorização judicial a revenda ...
Começa hoje (18) o prazo para quem estará em trânsito, no dia da votação, informar à Justiça Eleitoral local, fora do ...
Divulgação/Polícia Federal Segurança pública é uma das prioridades do texto aprovado A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização ...
Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) proposta que dispensa ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ganime apresentou substitutivo ao texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Proposta aprovada é um substitutivo de Darci de Matos A Comissão de Viação e Transportes da ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui, na sessão desta quinta-feira (5), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603616, ...