• Contato
terça-feira, 5 julho, 2022
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Câmara aprova dispensa de autorização para plantio de espécie nativa

21/06/2022
em Notícias
Share on FacebookShare on Twitter

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (21) um projeto de lei que dispensa de autorização a realização voluntária de recuperação de áreas rurais com vegetação nativa. A proposta estabelece diretrizes para as ações de recomposição da área degradada da propriedade rural, sem que seja necessária obter autorização ou licença do Poder Público. O texto segue para o Senado.

Segundo o texto, o agricultor poderá recuperar a área com a utilização de todas as metodologias, técnicas e práticas agronômicas ou florestais de recuperação disponíveis, desde que aplicadas para a finalidade de restauração da vegetação nativa. O produtor rural poderá plantar árvores ou sistemas agroflorestais nas situações em que esses métodos sejam autorizados.

Essa restauração poderá se feita utilizando sementes de áreas protegidas que fazem parte do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Para a relatora,  deputada Aline Sleutjes (Pros-PR), o objetivo do projeto é facilitar e promover a recuperação da vegetação. “O projeto vai incentivar o agricultor a recuperar e restaurar as vegetações no entorno das nascentes, das margens dos lagos e cursos d’água. Vai permitir que ele tenha uma agilidade nesse processo”, disse.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Agência Brasil

Tags: CâmaraParáautorizaçãodispensaEspéciePlantioaprovanativa

Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento

05/07/2022

Comissões ouvem ex-funcionária do Facebook sobre denúncia de manipulação política em eleições – Notícias Câmara dos Deputados

05/07/2022

STJ – Ação por incitação ao nazismo contra réu acusado de estupro de vulnerável é mantida em juízo separado

05/07/2022

Conselho de Ética analisa pareceres preliminares nesta terça-feira – Notícias Câmara dos Deputados

05/07/2022

Siga Folha Nobre no Facebook

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
  • Rondônia

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.