Projeto torna obrigatório aviso sobre número de doses em medicamentos aerossóis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: contadores de doses ou chips inteligentes podem ser a solução O Projeto de Lei 2609/24 ...
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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (24), um alerta laranja de baixa umidade para quase todo o ...
A Marinha do Brasil emitiu um aviso de ressaca, iniciando às 3h desta quinta-feira (15) até 9h da sexta-feira (16), ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 15, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, relator da proposta na CCJC A Comissão de Constituição e Justiça ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner: dispensa da comunicação retiraria possibilidade de se coibir fraudes A Comissão de Meio ...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é ...
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