Israel ameaça civis de Gaza com último aviso para “destruição total”
O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, divulgou nesta quarta-feira (19) uma mensagem em uma rede social, dirigida aos ...
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Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto torna obrigatório aviso sobre número de doses em medicamentos aerossóis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: contadores de doses ou chips inteligentes podem ser a solução O Projeto de Lei 2609/24 ...
Inmet emite aviso de baixa umidade para São Paulo
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta quarta-feira (24), um alerta laranja de baixa umidade para quase todo o ...
Marinha emite aviso de ressaca do mar com ondas de 2,5m no Rio
A Marinha do Brasil emitiu um aviso de ressaca, iniciando às 3h desta quinta-feira (15) até 9h da sexta-feira (16), ...
Acre – Governo do Acre publica aviso de licitação para revitalização do Teatrão
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 15, ...
Comissão aprova projeto que prevê veiculação pela internet de aviso sobre contribuição sindical – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Gastão, relator da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova corte de florestas regeneradas mediante aviso ao órgão ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner: dispensa da comunicação retiraria possibilidade de se coibir fraudes A Comissão de Meio ...
STJ – Repetitivo definirá se incide contribuição previdenciária sobre 13º proporcional ao aviso prévio indenizado
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se "é ...