Cinco homens denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Porto Alegre pela morte de Alice Beatriz ...
Mais um caso de sucesso é celebrado pela família e pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre). Neste ...
A entrega voluntária de bebês recém-nascidos para adoção é garantida legalmente e regulamentada pela Lei da Adoção (13.509/2017), que alterou ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça julgou procedente, no mês de abril, tornando definitivos ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou que um recém-nascido seja devolvido à mãe, após ...
O governo do Acre, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Centro Integrado de Operações ...
Depositphotos Autora da proposta quer garantir às mulheres condições de superar a dor da perda O Projeto de Lei 1640/22 ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma bebê de quatro meses de idade ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Diego Garcia: os cuidados devem começar na gestação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
- Um bebê de SETE MESES de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ...