Tag: bens

A candidata à Presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, disse hoje (24) que ampliará as receitas do Estado por ...

Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira/RS), ...

- Graças a legislação de agilização de vendas de bens do tráfico criada neste Governo, em mais uma rodada, foi ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das ...

Nos últimos três anos, a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça ...

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...

- LEILÕES/ IMÓVEIS DA UNIÃO: nova rodada! Localizados em 9 estados, os bens estão avaliados em R$ 59 milhões. Entre ...

O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre manteve, nesta terça (25), o bloqueio de bens do ex-presidente Lula, condenado por ...

O agente penitenciário Stanisley de Sena Brito, acusado de fornecer telefones celulares para apenados do presídio de Ariquemes impetrou agravo ...

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou o leilão de bens apreendidos de condenados na Operação ...