AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados ...
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Justiça do Rio suspende bloqueio de bens do Gupo Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (13), uma tutela cautelar antecipada pedida pelo Grupo Americanas S.A, para ...
STJ – Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento ...
Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou ...
Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou ...
Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de ...
Comissão aprova prazo para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: bens reciclados podem ser convertidos em matéria-prima A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Comissão aprova doação de bens de informática apreendidos a escolas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: hoje bens apreendidos ficam amontoados em depósitos A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Rio Grande do Sul – Gaeco/MPRS cumpre mandados de busca e apreensão e de indisponibilidade de bens contra ex-diretor suspeito de desviar dinheiro de cooperativa com sede em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime ...
STJ – Regime de separação de bens é tema do livro lançado nesta terça (29) no Espaço Cultural
Com o título Regimes de Separação de Bens, o segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ ...