STJ – Súmulas Anotadas inclui novos enunciados sobre regime de bens e contrato de fiança
A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 655 e 656 do Superior Tribunal de Justiça ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: bens
Correios vão leiloar 175 mil bens não entregues aos destinatários
Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal ...
STJ – Espaço Cultural promove lançamento da obra “Regimes de Separação de Bens” em 29 de novembro
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes ...
Presidente Bolsonaro – Conversei, na última quinta-feira, com o jornalista e escritor americano @bens
- Conversei, na última quinta-feira, com o jornalista e escritor americano @benshapiro , dono de um dos maiores podcasts dos ...
Sofia Manzano diz que taxará lucros, dividendos e bens de bancos
A candidata à Presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, disse hoje (24) que ampliará as receitas do Estado por ...
Rio Grande do Sul – Ação do Cira/RS resulta em bloqueio e indisponibilidade de bens no montante de R$ 61 milhões de grupo econômico moveleiro da Serra
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira/RS), ...
Presidente Bolsonaro – Graças a legislação de agilização de vendas de bens do tráfico criada neste Go
- Graças a legislação de agilização de vendas de bens do tráfico criada neste Governo, em mais uma rodada, foi ...
Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das ...
Dinheiro de leilões de bens do tráfico é usado para combate às drogas
Nos últimos três anos, a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça ...
STJ – Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...