Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei ...
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Projeto determina a apreensão de todos os bens usados em crime ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dorinaldo Malafaia, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 809/23 altera a Lei ...
Acre – Procon analisa contratos de seguro de bens atingidos pela alagação
Em meio a alagação que já atingiu mais de 32 mil moradores em Rio Branco, devido ao transbordamento de igarapés ...
Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite ...
Presidente Bolsonaro – Leilões do Governo Jair Bolsonaro de bens apreendidos do tráfico arrecadaram R
- Leilões do Governo Jair Bolsonaro de bens apreendidos do tráfico arrecadaram R$ 325 milhões só em 2021: - USANDO ...
Acre – Governo do Acre publica edital de leilão eletrônico de bens móveis inservíveis
A Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead), por meio da Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística ...
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por ...
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o ...
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos ...
Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens ...