PF investiga desvio de bens utilizando estrutura do Estado brasileiro
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (11) a Operação Lucas 12:2, que tem como objetivo investigar a atuação de ...
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Tag: bens
Projeto proíbe órgãos públicos de usar bens apreendidos durante a investigação – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 ...
Acre – Secretaria de Administração realiza primeira expedição de gestão patrimonial de bens móveis do Estado
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), via Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental ...
Projeto condiciona incentivos do governo a bens de informática ao cumprimento de normas ambientais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 101/23 determina que a obtenção da preferência ...
CCJ aprova proposta que autoriza Ministério Público a mover ação para confisco de bens em caso de corrupção – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Helder Salomão, relator da matéria da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Campanha do MPMG estimula devolução voluntária de bens culturais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou uma campanha com o objetivo de estimular a devolução voluntária de bens ...
Acre – Secretaria de Administração recebe doação de bens móveis da Procuradoria da República no Acre
Nesta sexta-feira, 12, a Secretaria de Estado de Administração (Sead) recebeu doações de bens móveis da Procuradoria da República no ...
Acre – Sead realiza primeiro workshop de Gestão Patrimonial de Bens Móveis do Poder Executivo do Estado do Acre
Por Ingrid Andrade A Secretaria de Estado de Administração (Sead), por meio da Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e ...
Projeto permite novos ajustes consensuais sobre bens mesmo após divórcio – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ...
Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o ...