Maioria de casamentos envolvendo idosos mantém separação total de bens
Mesmo com o fim da obrigação de que pessoas maiores de 70 anos se casem com a exigência do regime ...
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Tag: bens
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania O Projeto de Lei 3174/24 destina os valores ...
Comissão aprova projeto que responsabiliza bancos por bens dados em garantia pelo cliente – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gisela Simona, relatora da proposta A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou ...
STJ – Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
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Rio Grande do Sul – Farroupilha: após ação do MPRS, Justiça determina indisponibilidade de bens de ex-prefeito e outras duas pessoas por improbidade administrativa
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Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais – Notícias Câmara dos Deputados
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Acordo gera oportunidades para comércio de bens, serviços e turismo
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Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina indisponibilidade dos bens de influenciador digital, três sócios e três empresas
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STJ – Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária
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