STJ – Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, até uma ambulância poderia ser incluída na ideia de equipamentos – que são ...
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Acre – PGE/AC realiza capacitação sobre gestão de bens imóveis para servidores da Sead
Com o objetivo de instruir e otimizar o fluxo dos processos de declaração de anuência de confrontantes, de usucapião e ...
Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e ...
Projeto permite que credor use recursos tecnológicos para localizar bens de devedor – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Queiroz é o autor a proposta O Projeto de Lei 2352/24, em análise ...
Projeto revoga decreto de Vargas que confiscou bens de alemães, japoneses e italianos na 2ª Guerra – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kataguiri: manter esse decreto é um anacronismo e uma afronta à justiça O Projeto de Lei ...
Rio Grande do Sul – Força-tarefa criada pelo MPRS entrega bens a atingidos pelas enchentes em Rio Pardo
A Força-tarefa Rio Pardo, criada no início de junho deste ano por iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do ...
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Deputados divergem sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Hauly: proposta vai reorganizar as finanças das empresas O relator do projeto de lei complementar que ...
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta Imposto sobre Bens e Serviços – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Mauro Benevides Filho, relator A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o ...
Acre – Patrimônio avalia imóveis para alimentação de banco de dados de bens públicos
Ao longo do mês de julho, com o intuito de aprimorar a administração patrimonial com maior transparência no tratamento dos ...