Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais
A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio ...
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Tag: bens
Comissão aprova direito de maior de 70 anos escolher regime de bens a ser adotado no casamento – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Marcos Tavares, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que permite à ...
Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços nesta tarde – Notícias Câmara dos Deputados
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Grupo de trabalho apresenta relatório final sobre regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços na segunda – Notícias Câmara dos Deputados
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Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços promove novo debate nesta terça – Notícias Câmara dos Deputados
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Rio Grande do Sul – GAECO/MPRS prende 26 pessoas, apreende bens e bloqueia 274 contas bancárias em operação contra organização criminosa
Após deflagrar no início da manhã desta sexta-feira, dia 14 de junho, a Operação Contas Abertas, o Grupo de Atuação ...
Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços promove novo debate na próxima semana – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara debate o penhor de bens móveis por entes privados – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública sobre a oferta de ...
STJ – Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O ...
Portaria libera importação de bens usados para o RS por 30 dias
Pelos próximos 30 dias, doações internacionais ao Rio Grande do Sul poderão entrar no país sem entraves. A Secretaria de ...