Portaria libera importação de bens usados para o RS por 30 dias
Pelos próximos 30 dias, doações internacionais ao Rio Grande do Sul poderão entrar no país sem entraves. A Secretaria de ...
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Tag: bens
Comissão aprova programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Sidney Leite A Comissão de Desenvolvimento Econômico da ...
STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (11) confirmar a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas ...
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5498/23 destina à mulher vítima ...
Receita libera programa para atualizar valor de bens no exterior
A Receita Federal liberou nesta segunda-feira (18) o Programa de Atualização de Bens e Direitos no Exterior (Abex) aos contribuintes ...
Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 294/24 prevê o intervalo mínimo de ...
Projeto proíbe parceria público-privada para obras e fornecimento de bens em escolas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Professora Luciene Cavalcante, autora da proposta O Projeto de Lei 5607/23 proíbe a celebração de ...
Rio Grande do Sul – Ação do CIRA-RS resulta em indisponibilidade de bens no montante de R$ 75 milhões
Em atuação conjunta das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (CIRA-RS), ...
Rio Grande do Sul – MPRS repassa à BM bens resultantes de processos ambientais
O promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro entregou, na tarde desta quinta-feira, 29 de fevereiro, ao comandante do ...
Acre РCorpo de Bombeiros remove popula̤̣o e bens atingidos pela alaga̤̣o para abrigo em Rio Branco
Consequência do grande volume de chuvas que atingiram o estado na segunda quinzena de fevereiro, a cheia do Rio Acre, ...