Lula sanciona lei que cria cadastro de condenados por crimes sexuais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (28) o projeto de lei que determina a criação do ...
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Lei cria cadastro e controle para substâncias químicas – Notícias Câmara dos Deputados
Lily/Fotolia Propósito é reduzir impactos negativos à saúde e meio ambiente Foi sancionada lei que estabelece o Inventário Nacional de ...
Acre – Secretaria de Habitação e Urbanismo torna pública abertura de cadastro para concessão de 383 moradias em Rio Branco
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo (Sehurb), publicou nesta quinta-feira, 31, no ...
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Acre – Idaf anuncia cadastro obrigatório das lavouras de soja no Acre
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), informa aos produtores de soja do ...
Projeto cria cadastro nacional de organizações não governamentais que atuam no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi: governo e sociedade desconhecem quem e quantas são essas organizações O Projeto de Lei ...
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna ...
Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...
Acre – Governo abre novas vagas para cadastro de reserva de estagiários
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), divulgou na edição do Diário Oficial do ...
Proposta cria cadastro de condenado por violência contra pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/24 cria um ...