Acre – Sema e Imac oferecem atendimentos do Cadastro Ambiental Rural na Expoacre 2024
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente ...
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Acre – Estado habilita site do programa Nota Premiada Acreana para cadastro de entidades sociais
O portal institucional do programa Nota Premiada Acreana já está disponível para que entidades sociais sem fins lucrativos de todo ...
BPC: governo cria prazos para atualizar cadastro e evitar fraudes
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do ...
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável – Notícias Câmara dos Deputados
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
Projeto substitui palavra “dono” por “humano responsável” em cadastro de animais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fábio Teruel, autor do projeto O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo "dono" por "humano ...
Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcos Pollon: medida busca preservar a ordem pública O Projeto de Lei 1188/24 cria ...
Comissão aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ...
Defesa Civil Nacional apoia prefeituras no cadastro de moradores do RS
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) criou uma força-tarefa da Defesa Civil Nacional para dar apoio às ...
Deputados analisam projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão ...