Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que torna ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), divulgou na edição do Diário Oficial do ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ossesio Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 2217/24 cria um ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados José Nelto, o autor da proposta O Projeto de Lei 2399/23 cria o Cadastro Único Medicamentoso ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto de Meio Ambiente ...
O portal institucional do programa Nota Premiada Acreana já está disponível para que entidades sociais sem fins lucrativos de todo ...
O governo federal publicou nesta sexta-feira (26) novos prazos para a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo o Ministério do ...
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fábio Teruel, autor do projeto O Projeto de Lei 2213/24 substitui o termo "dono" por "humano ...
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