Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL ...
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Aprovada urgência para projeto que cria cadastro de condenados por violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) o regime de ...
Projeto cria o Cadastro Nacional de Creches, aberto para consulta pública – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Rogéria Santos O Projeto de Lei 1430/24 cria o ...
Auxílio Reconstrução: governo lança site para cadastro das famílias
O governo federal lançou nesta segunda-feira (20) o site para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias ...
STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (2), em Brasília, que candidatos aprovados em concursos públicos fora das vagas ...
STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) manter a validade do cadastro estadual de condenados por crimes sexuais ...
Projeto cria Cadastro de Combate à Violência Contra Vulneráveis – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Linhalis: proposta busca promover uma sociedade mais justa e segura O Projeto de Lei ...
Projeto exige que banca de concurso mantenha cadastro dos candidatos com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Roberto Duarte é o autor da proposta O Projeto de Lei 694/24 torna obrigatório ...
Projeto cria o Cadastro Nacional da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Em geral, o autismo é caracterizado pelo comprometimento na comunicação e interação O Projeto de Lei 5796/23 institui o ...
Empresas têm 90 dias para cadastro em sistema de comunicação judicial
A partir desta sexta-feira (1º), as grandes e médias empresas do país têm 90 dias para se cadastrar no Domicílio ...