Acre – Sefaz simplifica procedimento de cadastro do produtor rural
Para que o produtor rural regularize sua atividade, tenha acesso a benefícios econômicos e seja habilitado a usufruir de programas ...
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STJ – Tribunal abre processo seletivo para cadastro de reserva de estagiários do curso de direito
Objetivo é formar cadastro de reserva; veja as regras do edital STJ
Governo lança Observatório do Cadastro Único com dados sociais
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou, nesta terça-feira (21), em Brasília, o ...
Incra finaliza cadastro de terras indígenas
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as Terras Indígenas (TIs) no Sistema ...
Projeto proíbe concurso público para formação de cadastro reserva – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Coronel Fernanda O Projeto de Lei 3711/23 proíbe a ...
Segunda fase do Desenrola exige cadastro no Portal Gov.br
Os cerca de 32,5 milhões de consumidores a serem abrangidos pela segunda fase do Desenrola, programa especial de renegociação de ...
Acre – Governo participa de encontro do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Pará
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), participa do Encontro regional do Programa de Fortalecimento Emergencial ...
Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Julio Lopes defendeu a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Finanças e ...
Comissão aprova cadastro com pesquisas em drogas experimentais para tratamento do câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Iza Arruda, relatora do projeto de lei A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara ...
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...