O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, entregou na tarde desta ...
A Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, presidida pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
O maior desastre climático do Rio Grande do Sul, provocado por seguidos temporais nos meses de abril e maio, atingiu ...
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Impactados pelo incêndio que, um dia antes, havia matado dez pessoas em uma pousada contratada pela prefeitura de Porto Alegre para ...
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Informativo destaca flexibilização de prisões em calamidade pública e sentença coletiva em ações de sindicato STJ
Quinta Turma concede regime domiciliar para presa cuidar das filhas durante calamidade no RS STJ