Proposta cria regime jurídico emergencial para períodos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1595/24 cria um regime jurídico ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Cobalchini: objetivo é facilitar a reconstrução de áreas afetadas por desastres O Projeto de Lei 2060/24 ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: mapeamento de pessoas com deficiência é fundamental em planos de evacuação A Comissão de ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, entregou na tarde desta ...
A Rede de Controle da Gestão Pública no Rio Grande do Sul, presidida pelo Ministério Público do Rio Grande do ...
O maior desastre climático do Rio Grande do Sul, provocado por seguidos temporais nos meses de abril e maio, atingiu ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques, autor da proposta O Projeto de Lei 1571/24 institui programa emergencial de incentivo a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no ...
A catástrofe climática no Rio Grande do Sul ainda está longe de terminar para o povo gaúcho, que vive agora ...
Impactados pelo incêndio que, um dia antes, havia matado dez pessoas em uma pousada contratada pela prefeitura de Porto Alegre para ...
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