STJ – ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado ...
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Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A ...
Acre – Governo estuda conceder redução na base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de café produzido no Acre
Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre ...
Entenda o cálculo das notas do Enem 2024
Imagine que o seu cartão-resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já está preenchido, bem como a folha ...
STJ – As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador
A inclusão, ou não, de certas verbas pagas ao trabalhador na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal tem sido ...
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana: reduzir fardo tributário sobre empresas pode estimular crescimento O Projeto de Lei 2373/24 determina que ...
STJ – Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal STJ
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único STJ
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável – Notícias Câmara dos Deputados
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
Projeto exclui BPC de pessoa com deficiência do cálculo da renda familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem ...