Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre ...
Imagine que o seu cartão-resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já está preenchido, bem como a folha ...
A inclusão, ou não, de certas verbas pagas ao trabalhador na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal tem sido ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana: reduzir fardo tributário sobre empresas pode estimular crescimento O Projeto de Lei 2373/24 determina que ...
Descontos no salário não afetam base de cálculo da contribuição previdenciária patronal STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único STJ
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou ...
Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, ...