Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, ...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já normalizou seus procedimentos de coleta de preços no Rio Grande do ...
A situação de calamidade causada por temporais no Rio Grande do Sul, o que provocou semanas seguidas de alagamentos em ...
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Com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, calcular os riscos relacionados a esses episódios será cada vez mais ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 444/24 determina que os indicadores ...
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal, legislação atual reduz as participações do governo O Projeto de Lei 50/24 define ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros vê "ingerência excessiva" do poder público na regra atual O Projeto de Lei Complementar ...