Clima: cálculo de riscos desafia política fiscal, diz diretor do BNDES
Com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, calcular os riscos relacionados a esses episódios será cada vez mais ...
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Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 444/24 determina que os indicadores ...
STJ – TUSD e TUST integram base de cálculo do ICMS sobre energia, define Primeira Seção; colegiado modula efeitos do julgamento
Entendimento do colegiado foi fixado sob o rito dos recursos repetitivos e deve ser aplicado a processos em todo o ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins
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Proposta prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto muda forma de cálculo de impostos sobre imóveis e veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros vê "ingerência excessiva" do poder público na regra atual O Projeto de Lei Complementar ...
Projeto equipara cálculo de tarifa de saneamento entre pessoas físicas e pequenas empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Guimarães vê distorção nas tarifas cobradas O Projeto de Lei 5195/23 estabelece que o cálculo ...
Comissão aprova projeto que exclui BPC de pessoa com deficiência em cálculo do Bolsa Família – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani apresentou substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara ...
Plenário aprova emendas do Senado a projeto que muda cálculo para serviços de cartórios do DF; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
YouTube A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de Justiça do Distrito ...
Comissão aprova projeto que exclui indenizações do cálculo da renda máxima para benefícios sociais – Notícias Câmara dos Deputados
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